O senador
Jorge Viana (PT) subiu nesta terça-feira, 9 de abril, na tribuna do Senado para
rebater as recentes declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Joaquim Barbosa, sobre o fato de o Congresso ter aprovado
projeto que trata da criação de tribunais “de maneira sorrateira”. O senador
reagiu: “Como vice-presidente do Senado, não posso calar – quem cala consente,
eu aprendi faz muito tempo”.
O parlamentar declarou que o termo usado pelo ministro da mais
alta Corte de Justiça do país é “absolutamente inadequado”. Viana foi relator
do projeto de emenda constitucional, aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça do Senado, que trata da criação de tribunais de segunda instância da
Justiça Federal. “Acho que essa é uma frase infeliz”, declarou Viana.
Em reunião com representantes das associações de classe da
magistratura brasileira, na última segunda-feira, Joaquim Barbosa disse que o
projeto de criação de novos quatro tribunais regionais federais, aprovado pela
Câmara na semana passada, ocorreu de maneira “sorrateira” e na “surdina”. “Eu
estou pondo a carapuça. Será que o Senado tem que aceitar isso?”, indagou Jorge
Viana.
O parlamentar lembrou que o projeto tramita na Câmara desde
2002, e que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão presidido desde o ano
passado por Joaquim Barbosa, pronunciou-se favoravelmente à criação de novos
TRFs. “A matéria foi aprovada por nove conselheiros, de doze”, destacou.
Hipocrisia
De acordo com o parlamentar, a situação é preocupante. “Não sei
que fase do nosso país estamos vivendo, mas acho que é uma fase onde se mistura
a hipocrisia com o medo”, disse. “Hipocrisia com medo não dá muito certo, são
duas coisas terríveis”.
No encontro com os presidentes de associações, o presidente do
STF afirmou que as sedes dos novos TRFs serão erguidas em “resorts e grandes
praias”. “A frase é do presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil”,
comentou Jorge Viana. “Isso é um desrespeito com a Bahia, que está propondo ser
sede de um tribunal”.
O senador também se mostrou surpreso com o tom ríspido do
encontro de Joaquim Barbosa com os representantes das associações de classe dos
juízes. Na audiência ocorrida no STF, em pelo menos duas vezes, Joaquim Barbosa
se mostrou irritado e impôs aos convidados que baixassem o tom de voz ou apenas
se dirigissem a ele quando fossem solicitados.
“Acho absolutamente inadequada uma relação assim entre o
presidente do Supremo Tribunal Federal e os representantes de classe dos juízes
e juízas federais. É esse o clima?”, indagou Jorge Viana. E continuou: “É essa
a relação que cria um processo pedagógico, educativo, para o cidadão
brasileiro? Vi na televisão o presidente do Supremo dizer: ‘Calem-se! Aqui não
tem que falar alto. Vocês estão na presidência do Supremo Tribunal Federal’”.
O senador concluiu seu pronunciamento lembrando que a prestação
de serviço jurisdicional é de interesse do país e da maioria da população. Ele
avalia que a Justiça Federal está emperrada e não consegue atender a demanda.
Apenas o TRF da 1ª Região, sediado em Brasília, é responsável pelo atendimento
a 70 milhões de brasileiros distribuídos em 14 estados. “Sabem quantos
quilômetros tem que andar uma pessoa do Acre para alcançar um recurso de
segundo grau na Justiça Federal? Quatro mil quilômetros. Esse assunto não pode
ser tratado dessa maneira”.
E completou:
- Dessa vez ele errou e errou feio. Eu não fiz encaminhamento
sorrateiro – disse Viana.
