Pilhas de poeira, objetos velhos,
quebrados e empilhados em verdadeiras montanhas de entulho. Urubus voando ao
redor. Acrescente ainda um grupo de pessoas que sai recolhendo em sacos
plásticos tudo aquilo que pode ser reciclado ou reaproveitado. Essa cena é
comum nos lixões, os espaços onde o lixo é despejado diretamente no solo e sem
tratamento ambiental. Mas esses locais podem estar com os dias contados no
Brasil. As prefeituras dos municípios têm até agosto de 2014 para apresentarem
um plano de erradicação dos lixões em todas as cidades do país.
A questão foi tema da 4ª
Conferência Nacional do Meio Ambiente, que aconteceu em outubro deste ano, em
Brasília. No evento, administradores públicos questionaram o prazo e
sinalizaram que ele é curto demais. O prazo foi estipulado pela Lei 12.305, que
instituiu a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos).
Publicada em 2010, a lei prevê metas para a eliminação dos lixões nos
municípios, que deverão ser substituídos por aterros sanitários que não causem
danos à saúde pública.
A meta não será fácil de atingir.
O Brasil tem hoje 2.906 lixões em
atividade em pouco mais de 2.800 municípios, e que juntos produzem 189 mil
toneladas de resíduos sólidos por dia, segundo estudo do Ipea lançado em 2012.
Hoje no país, apenas 27% das cidades têm aterros sanitários, e 14% dos
municípios fazem coleta seletiva do lixo.
Outro ponto importante da lei é a
proibição do envio de material reciclável para os aterros, com risco de multa.
O PNRS prevê a destinação ambientalmente correta dos rejeitos e a redução na
geração de resíduos através do aumento da reciclagem de materiais. A medida vai
ao encontro de outra meta do Governo Federal: atingir o índice de reciclagem de
20% em 2015, como previsto no Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
Os problemas do lixo urbano
O lixo é uma das mais importantes
questões da pauta ambiental. O crescimento populacional e o desenvolvimento
industrial nos leva a produzir uma quantidade cada vez maior e mais variada de
lixo e resíduos. Só em 2012, o Brasil produziu 63 milhões de toneladas de resíduos domiciliares.
Atualmente, apenas 1,4% dos
resíduos sólidos é reciclado no país. Ainda assim, a reciclagem desempenha um papel
importante na economia como geradora de empregos, com a compra e venda de
materiais como metais, plástico, papel, papelão e embalagens tetra Pak. No caso
das latas de alumínio, por exemplo, o Brasil reaproveita 95% do material e se
tornou recordista mundial na reciclagem da categoria.
Segundo o Ipea (Instituto de
Pesquisas Econômicas Aplicadas), o Brasil perde R$ 8 bilhões por ano por não
investir de forma mais concreta na reciclagem.
Lixões x aterros
O fim dos lixões é algo necessário por
questões ambientais e de saúde pública. Por exemplo, o chorume, líquido preto
que escorre do lixo, penetra pela terra levando substâncias contaminantes para
o solo e para o lençol freático. E mais: fica em contato com os objetos que são
recolhidos pelos catadores, que não têm nenhuma proteção contra as substâncias
tóxicas.
Com o fechamento desses locais,
os municípios brasileiros deverão abrir aterros sanitários, disposição mais
adequada dos resíduos sólidos urbanos. Um dos principais pontos positivos é que
no aterro sanitário não há contaminação do lençol freático. O terreno escolhido
é preparado e selado, de modo a deixar o solo impermeável. Além disso, o mau
cheiro é controlado e o chorume drenado.
Outra vantagem dos aterros
sanitários é que o biogás produzido pela degradação dos resíduos pode ser
convertido em uma forma de energia útil como eletricidade, vapor, combustível para caldeiras ou fogões,
combustível veicular ou para abastecer gasodutos com gás de qualidade. Existem
diversos projetos nesse sentido, como nos aterros Bandeirantes e São João, no
município de São Paulo, que já produzem energia elétrica.
Mas, o fechamento de um lixão
também envolve questões sociais. Os maiores prejudicados são os catadores, que
transformam o lixo em fonte de renda. Por isso, o PNRS determina que as cidades
criem programas de coleta seletiva que incluam, socialmente e economicamente,
os catadores de materiais recicláveis.
O processo que antecipa a
construção de um aterro é longo. É preciso um estudo inicial sobre o impacto
ambiental no local escolhido, licença para operar no terreno, concordância por
parte dos moradores próximos e mostrar como e em quanto tempo o aterro será
fechado. O tempo de vida médio de um aterro sanitário, segundo especialistas,
deve ser de dez anos, podendo ser mais curto ou maior, dependendo do caso e do
volume de lixo depositado.
