Sociólogo defende aplicação de penas alternativas à prisão para reduzir quadro de superlotação carcerária no Brasil. País tem a quarta maior população de presos do mundo.
Em oito anos, a quantidade de pessoas presas no Brasil mais que dobrou. O dado, à primeira vista, pode sugerir uma eficiência do país no combate à criminalidade, mas revela, ao contrário, um quadro alarmante. A opinião é do sociólogo Rodrigo Ghiringheli de Azevedo, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
“Pôr todos os criminosos atrás das grades não é a solução; em geral é a causa do aumento da violência”, diz Azevedo. O argumento, embora controverso, tem sustentação. Um estudo coordenado pela jurista Ela Wiecko, da Universidade de Brasília, constatou que o índice de reincidência entre condenados a penas de prisão (53,1%) é maior que o dobro da média verificada entre réus que cumprem penas alternativas (24,2%).
O índice de reincidência entre condenados a penas de prisão é maior que o dobro da média verificada entre réus que cumprem penas alternativas
Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, o Brasil tinha, em dezembro de 2010, 496.251 pessoas presas em penitenciárias estaduais, federais e delegacias de polícia. O número total de vagas, entretanto, era de 298.275.
“Os presídios brasileiros estão superlotados, e ampliar o número de vagas em penitenciárias não é a solução”, afirma Azevedo. Ele explica que aproximadamente um terço da população carcerária está atrás das grades por crimes considerados não violentos, como furto e venda de mercadorias ilícitas.
“A maioria comete esse tipo de delito como forma de sobrevivência, mas, na cadeia, vira massa de manobra para facções criminosas; ao sair da prisão, está mais violenta que antes de entrar.”
Azevedo e Wiecko, junto com o sociólogo José Luiz Ratton, da Universidade Federal de Pernambuco, deram início este ano à pesquisa ‘Descarcerização e sistema penal – A construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo’. Em cada um dos estados, os pesquisadores coordenarão ao longo dos próximos quatro anos trabalhos de iniciação científica, mestrado e doutorado que investiguem as diversas faces do problema.
A intenção é acompanhar o sistema penal brasileiro de modo a materializar informações que apontem as melhores práticas punitivas alternativas à prisão, as reformas legais necessárias para reduzir a população carcerária, a viabilidade do sistema de monitoramento eletrônico de condenados e os casos em que há necessidade de prisão preventiva (determinada antes mesmo do julgamento por conta do risco que um suspeito representa para a sociedade).
De acordo com o Depen, 43,3% das pessoas que estão atrás das grades são presos preventivos ou provisórios, ou seja, já convivem com criminosos violentos antes mesmo de terem sido julgados.
